O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data marcante no Brasil. Instituído oficialmente pela Lei nº 12.519/2011 e elevado a feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, o dia presta homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão, e propõe reflexões sobre o racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira.

Origem do Dia da Consciência Negra

O 20 de novembro foi escolhido por marcar o assassinato de Zumbi dos Palmares em 1695, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores redutos de resistência à escravidão na América Latina. Zumbi foi morto por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho, tornando-se um mártir na luta pela liberdade dos africanos escravizados.

A escolha da data aconteceu na década de 1970, quando o Movimento Negro Unificado optou por homenagear Zumbi como símbolo de luta e resistência, em contraste ao 13 de maio, dia da abolição da escravatura, considerado uma “falsa liberdade”. Após a assinatura da Lei Áurea, em 1888, os negros foram abandonados sem suporte do Estado, perpetuando desigualdades que ainda persistem.

O Significado da Data

Mais do que um marco histórico, o Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre o impacto do racismo e as contribuições dos afrodescendentes na formação do Brasil. A data também simboliza a resistência contra as desigualdades e os preconceitos que ainda afetam a população negra.

Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação preveem o ensino da história e cultura afro-brasileira, com Zumbi sendo destacado como exemplo de luta e liderança. Essa inclusão busca valorizar a identidade e a cultura negra no Brasil, combatendo o racismo desde a base educacional.

Avanços e Desafios

Embora 56% da população brasileira se autodeclare negra (pretos ou pardos), os índices de desigualdade revelam a persistência do racismo estrutural:

• Renda: Negros recebem, em média, salários 40% inferiores aos de brancos.
• Educação e Mercado de Trabalho: Apenas 17,8% dos negros estão entre os mais ricos do país, enquanto representam 75% da população mais pobre.
• Segurança: Negros compõem 65% da população carcerária e 76% dos mortos pela polícia.
• Representatividade: Apesar de avanços, negros ainda ocupam poucos cargos de liderança no Legislativo e em empresas.

O Papel de Zumbi dos Palmares

Zumbi é uma figura emblemática na luta pela liberdade e igualdade. Liderando o Quilombo dos Palmares, ele representou a resistência contra a escravidão e a luta por dignidade para os negros. Apesar das lacunas historiográficas sobre sua vida, Zumbi tornou-se um símbolo de inspiração para o movimento negro e para todos que combatem injustiças.

O Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional

Inicialmente, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e municípios. Com a Lei nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia foi transformado em feriado nacional, reforçando sua importância no calendário brasileiro.

Um Chamado à Consciência

O 20 de novembro vai além de uma data comemorativa: é um momento para relembrar a luta histórica contra a opressão e refletir sobre as mudanças necessárias para construir uma sociedade mais igualitária.

Que a memória de Zumbi inspire a continuidade dessa luta, promovendo justiça, respeito e reconhecimento da riqueza cultural e histórica dos afro-brasileiros. O caminho é longo, mas o Dia da Consciência Negra nos lembra que resistir é essencial para transformar.