Na noite deste sábado (25), 158 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, após uma viagem marcada por atrasos e polêmicas. A aeronave, que deveria ter completado o trajeto na sexta-feira (24), enfrentou problemas técnicos durante uma escala em Manaus, no Amazonas, atrasando o retorno dos passageiros ao Brasil.

Um detalhe chamou atenção durante a escala na capital amazonense: alguns deportados foram vistos descendo da aeronave algemados e acorrentados nos pés, o que gerou reações imediatas do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores prometeu cobrar explicações do governo norte-americano, questionando se a prática violou acordos bilaterais relacionados à deportação de brasileiros.

Uso de algemas: prática comum ou violação?

O uso de algemas em deportações não é novidade nos Estados Unidos. Segundo Wilson Bicalho, advogado especialista em direito migratório, a legislação norte-americana permite que deportados sejam algemados, alegando razões de segurança. “Washington defende que as algemas evitam brigas ou até tentativas de sequestro durante o voo”, explicou Bicalho. No entanto, o advogado destacou que, do ponto de vista prático e humanitário, essa postura fere os direitos dos brasileiros deportados. “É um exagero desnecessário. As pessoas poderiam ser transportadas sem essas restrições”, afirmou.

Já Priscila Caneparo, professora de direito internacional, ressaltou que o uso de algemas, apesar de ser um procedimento comum nos Estados Unidos, não deveria ser aplicado em voos internacionais. “No momento em que o avião entra em espaço aéreo internacional, passa a valer o direito internacional, que não permite esse tipo de tratamento”, explicou. Para Caneparo, o procedimento adequado seria embarcar os deportados sem algemas e deixá-los sob a responsabilidade das autoridades do país receptor.

Contexto político e novas políticas migratórias

A deportação dos brasileiros faz parte de um esforço mais amplo do governo norte-americano para reforçar o controle migratório. Desde o início da gestão do presidente Joe Biden, mais de 3.000 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos. Nos últimos dias, não apenas brasileiros, mas também outros imigrantes ilegais, foram enviados de volta a seus países de origem ou ao México.

Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, destacou que “o presidente Trump está enviando uma mensagem forte e clara para o mundo inteiro: se você entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América, enfrentará consequências severas”. Trump, por sua vez, afirmou que “as deportações estão indo muito bem”, reiterando o compromisso de sua administração em endurecer as políticas migratórias.

Implicações e próximos passos

O incidente envolvendo os brasileiros deportados reacende debates sobre a condução de políticas migratórias e o respeito aos direitos humanos em processos de deportação. O Itamaraty já sinalizou que buscará diálogo com as autoridades americanas para discutir o episódio, enquanto especialistas apontam a necessidade de revisão das práticas aplicadas fora do território norte-americano.