Nesta segunda-feira (6), o Congresso dos Estados Unidos iniciou a sessão de certificação dos votos eleitorais, confirmando a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024. Este é o último passo antes da posse do republicano, marcada para 20 de janeiro, e representa uma formalidade constitucional realizada a cada quatro anos em 6 de janeiro.
Segurança reforçada para evitar incidentes
O esquema de segurança do Capitólio foi significativamente reforçado em relação à certificação de 2021, marcada por uma violenta invasão de apoiadores de Trump que tentaram impedir a contagem dos votos. Desta vez, o evento ocorre sob o mais alto nível de segurança, denominado Evento Nacional de Segurança Especial. Ruas ao redor do Capitólio foram interditadas, cercas adicionais foram instaladas, e centenas de agentes do Serviço Secreto e da segurança do Capitólio estão mobilizados.
Kamala Harris preside a sessão
Kamala Harris, vice-presidente em exercício e presidente do Senado, tem o papel constitucional de presidir a sessão, mesmo que isso signifique certificar sua própria derrota. O mesmo ocorreu em 2021, quando Mike Pence presidiu a certificação da vitória de Joe Biden após o caos no Capitólio.
A função de Harris reflete uma das peculiaridades do sistema eleitoral americano. Apesar de derrotada, Kamala desempenha o papel cerimonial de anunciar oficialmente o vencedor das eleições, reafirmando o compromisso com a transição pacífica de poder.
Entenda o processo de certificação
A certificação é o passo final após o Colégio Eleitoral declarar o vencedor em dezembro. O Congresso se reúne para abrir os certificados lacrados de cada estado, que contêm o registro oficial dos votos eleitorais. Os resultados são lidos em voz alta por representantes bipartidários e, em seguida, o vice-presidente declara oficialmente o vencedor.
Mudanças desde 2021
A Lei de Contagem Eleitoral foi revisada em 2022 para deixar mais claro o papel do vice-presidente na sessão de certificação, limitando suas atribuições ao papel cerimonial. A reforma foi uma resposta às tentativas de Trump, em 2021, de pressionar Mike Pence a alterar os resultados, o que foi rejeitado pelo então vice-presidente.
Agora, objeções ao resultado exigem um apoio significativamente maior no Congresso. Mesmo que um legislador levante uma objeção, ela precisa ser assinada por pelo menos um quinto dos membros de cada câmara para ser considerada. Se esse limite for atingido, as câmaras se reúnem separadamente para debater e votar a objeção. Caso contrário, os votos eleitorais originais são confirmados.
Resultados e próximos passos
A vitória de Donald Trump foi expressiva, com 312 delegados contra 226 de Kamala Harris, eliminando qualquer possibilidade de empate ou contestação séria. Após a certificação, Trump será empossado como presidente em 20 de janeiro.
A sessão desta segunda-feira marca uma transição tranquila, em contraste com os eventos tumultuados de quatro anos atrás, reafirmando a estabilidade do processo democrático nos Estados Unidos.