O presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Chris Smith, fez um apelo ao governo brasileiro para reverter o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Em carta enviada ao governo, o deputado republicano afirmou que o Brasil “deve reverter imediatamente o curso” e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ser responsável por uma “crise” no país.

A suspensão da plataforma, que pertence ao empresário Elon Musk, ocorreu em 30 de agosto, após Moraes determinar o bloqueio do aplicativo e a proibição de novos downloads nas lojas virtuais. A medida foi tomada em resposta ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam a suspensão de perfis acusados de disseminar desinformação, além da falta de pagamento de multas por parte da empresa.

“O governo do Brasil aumentou as apostas e atingiu um novo nível – ele passou da perseguição à oposição política, removendo-a das mídias sociais, para proibir uma das maiores redes sociais de notícias do mundo e tornar ilegal o acesso dos brasileiros a ela”, criticou Smith no documento.

O parlamentar americano também alertou que “as ameaças à liberdade de expressão são ameaças às eleições livres e à própria democracia”, enfatizando a importância do desbloqueio da plataforma para garantir a transparência no debate público.

Além disso, Chris Smith expressou insatisfação com a falta de resposta a pedidos de esclarecimento feitos a autoridades brasileiras. “No dia 21 de junho, enviei uma carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando informações sobre alegações relativas ao papel de Moraes nas violações generalizadas de direitos humanos cometidas. O ministro Moraes não respondeu – nem tive notícias dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que também receberam minha carta”, destacou o congressista.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação movida pelo partido Novo, questionando a legalidade do bloqueio da plataforma. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitou mais informações de Moraes antes de levar a questão ao plenário do STF para uma decisão definitiva.

A expectativa é que o tribunal em breve resolva o impasse, com atenção voltada tanto para as questões de liberdade de expressão quanto para o combate à disseminação de desinformação no país.