MISSOURI, EUA – Os eleitores do estado de Missouri irão às urnas para decidir o futuro da legislação estadual sobre o aborto em uma medida que pode revogar uma das proibições mais rígidas do país. Nesta eleição, eles votarão sobre uma emenda constitucional que, se aprovada, incluiria as liberdades reprodutivas na constituição estadual, garantindo o direito ao aborto e outros cuidados reprodutivos.
Missouri é um dos 10 estados que estão considerando emendas para proteger os direitos reprodutivos nesta eleição, e um dos cinco onde a votação pode reverter leis que atualmente proíbem ou restringem o acesso ao aborto. A medida, se aprovada, garantiria aos cidadãos do estado o direito de tomar decisões reprodutivas até aproximadamente 22 a 24 semanas de gravidez, estabelecendo um marco de proteção para os cuidados reprodutivos sem interferência governamental.
A proibição do aborto no Missouri, que entrou em vigor logo após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o precedente Roe v. Wade em 2022, é uma das mais rígidas do país. Implementada imediatamente após a decisão, a lei estadual praticamente eliminou o direito ao aborto, sem exceções para casos de estupro ou incesto, o que tornou o Missouri o primeiro estado do país a implementar uma proibição após o fim da proteção federal ao direito ao aborto.
A legislação permite o aborto em casos de emergência médica, mas não cobre anomalias fetais ou complicações graves da gravidez, o que expõe médicos e prestadores de serviços de aborto a riscos legais e limita o acesso ao tratamento para mulheres que enfrentam situações de saúde complexas.
A campanha a favor da medida destaca histórias pessoais de mulheres como “Erika”, uma residente de Kansas City, Missouri. Em um anúncio de campanha, Erika relata sua experiência de precisar de um aborto devido a uma anomalia fetal em sua segunda gravidez. “Desde que me lembro, eu queria ser mãe. Tenho sorte de ter meu filho, mas não tive sorte com minha segunda gravidez”, diz Erika. “Para me proteger, precisei de um aborto, mas com a proibição total do aborto no Missouri, não consegui obter o tratamento de que precisava no Missouri. Em vez disso, enfrentei barreiras cruéis e desumanas.”
O resultado da votação no Missouri pode sinalizar uma mudança significativa para os direitos reprodutivos no estado, impactando a vida de muitas mulheres e influenciando as discussões sobre aborto em outros estados que também reconsideram suas políticas desde a decisão da Suprema Corte.