Após a decisão dos Estados Unidos, Israel anunciou nesta quinta-feira (6) que também deixará o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, órgão responsável por monitorar e investigar casos de violações aos direitos humanos no mundo. A saída de ambos os países tem forte impacto político e levanta preocupações sobre a transparência de suas ações no cenário internacional.

A decisão de Israel ocorre apenas dois dias depois do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar a retirada do país do CDH. O movimento gerou críticas da comunidade internacional e de especialistas em direitos humanos. A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, classificou a saída israelense como “extremamente grave” e alertou para o risco de escalada do conflito na região da Palestina.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU?

Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU tem como objetivo investigar violações aos direitos humanos em todo o mundo. Composto por 47 países-membros eleitos para mandatos de dois anos, o órgão publica relatórios periódicos sobre a situação dos direitos humanos em cada um dos 193 países da ONU e vota resoluções sobre casos específicos.

As resoluções do CDH, no entanto, não são vinculativas, ou seja, os países investigados não são obrigados a cumprir suas determinações. Ainda assim, a permanência no conselho permite trocas de informações entre nações e acesso a dados sobre investigações em andamento.

A saída dos EUA e de Israel compromete a transparência de ambos os países no monitoramento internacional, já que eles não precisarão mais fornecer informações ou colaborar com investigações do conselho.

Impactos da Decisão

A saída dos EUA do conselho não é inédita. Em 2018, durante seu primeiro mandato, Donald Trump já havia retirado o país do órgão, alegando viés contra Israel. Sob a administração de Joe Biden, os EUA retornaram ao conselho, mas agora, com Trump novamente no poder, a retirada foi oficializada mais uma vez.

Além disso, Trump assinou uma ordem executiva suspendendo o financiamento dos EUA à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que presta apoio a milhões de palestinos. Durante um encontro com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, Trump sugeriu que a única solução para os palestinos que vivem na Faixa de Gaza seria deixar o território — uma declaração amplamente criticada por especialistas e governos ao redor do mundo.

A decisão de Israel de abandonar o CDH ocorre em meio a acusações de genocídio na Faixa de Gaza, levadas à Corte Internacional de Justiça. O governo israelense nega as acusações e afirma que suas operações militares visam proteger seus interesses de segurança contra o grupo militante Hamas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a importância do Conselho de Direitos Humanos dentro da estrutura da ONU, reforçando que os direitos humanos são “a base da paz” no mundo. A saída de dois importantes países do órgão representa um desafio para a diplomacia internacional e pode enfraquecer ainda mais os mecanismos globais de monitoramento de direitos humanos.