O governo brasileiro está desenvolvendo uma proposta para tributar as gigantes da tecnologia da informação – as chamadas big techs – como parte de um acordo internacional. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Brasil já aderiu ao pacto, restando apenas os Estados Unidos para completar o acordo entre as nações.
“É um acordo internacional que o Brasil já assinou. O único país faltante é justamente os Estados Unidos. Vários países, como Itália e Espanha, já tomaram medidas, e o Brasil também precisa avançar para evitar prejuízos por falta de regulamentação”, explicou Haddad em entrevista à Agência Brasil nesta quinta-feira (12).
Mesmo sem a adesão dos Estados Unidos, país que abriga as principais big techs do mundo, o governo brasileiro planeja enviar uma proposta ao Congresso ainda este ano. A iniciativa faz parte dos esforços da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que recomenda uma taxação mínima de 15% sobre as multinacionais, nos países onde elas atuam, o que pode gerar uma arrecadação global de até US$ 200 bilhões anualmente. Países como Japão e Coreia do Sul já começaram a implementar essa tributação.
Regulação Baseada em Experiências Internacionais
Haddad reforçou que o Brasil está observando as melhores práticas internacionais para regular as big techs. “Precisamos agir para colocar ordem nesses setores desregulamentados, adotando regulamentação com base nos melhores padrões internacionais”, destacou o ministro.
A movimentação no Brasil ganhou força após a aprovação, nesta semana, de um requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que solicitou mais informações sobre como será feita a taxação das gigantes da tecnologia. O requerimento foi apresentado pelo senador Flávio Azevedo (PL-RN), que classificou a medida como “injusta”.
As Big Techs no Cenário Global
Hoje, as empresas de tecnologia dominam o mercado global, superando até mesmo as gigantes de petróleo do início do século 20. Das dez maiores companhias em valor de mercado, seis são do setor de tecnologia da informação: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet (Google), Amazon e Meta (Facebook), todas sediadas nos Estados Unidos, de acordo com dados da Companies Market Cap.
A regulação e tributação dessas empresas se tornaram temas centrais na agenda econômica global, e o Brasil está se posicionando para garantir que as big techs contribuam adequadamente nos países onde operam.