Fósseis de insetos estão sendo comercializados por valores que chegam a US$ 3,9 mil, aproximadamente R$ 21,6 mil, na cotação atual.

Fósseis de uma cigarra e de uma libélula estão sendo vendidos em uma loja virtual nos Estados Unidos. Esses fósseis provêm da Chapada do Araripe, localizada no sul do Ceará. Conforme a denúncia feita por Juan Carlos Cisneros, doutor em Geociências e professor de Arqueologia na Universidade Federal do Piauí (UFPI), os fósseis estavam sendo vendidos por até US$ 3,9 mil, o que equivale a cerca de R$ 21,6 mil na cotação atual.

A denúncia foi realizada por Juan Carlos Cisneros por meio do canal on-line do Ministério Público Federal (MPF) em janeiro de 2023. Posteriormente, o caso foi encaminhado para a Procuradoria da República no Ceará.

Durante uma pesquisa, o professor descobriu que os preços dos fósseis listados no site americano eram bastante elevados: uma cigarra estava sendo vendida por US$ 3,1 mil (R$ 17,3 mil), enquanto uma libélula custava US$ 3,9 mil (R$ 21,6 mil). Ao todo, cerca de 200 fósseis estavam sendo comercializados na plataforma.

O paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, Renan Bantim, destacou que, além dos fósseis de insetos, também há plantas sendo vendidas. Ele explicou que esses itens são mais fáceis de serem exportados do Brasil devido ao tamanho. O professor reforçou que a comercialização de fósseis é proibida no Brasil desde 1942.

“A maioria desses fósseis vendidos eram de insetos e plantas de pequeno porte, que são mais fáceis de serem levados para fora do Brasil. A comercialização de fósseis no país é ilegal desde 1942, portanto, vendê-los é um crime. Muitos especialistas monitoram esses sites de venda e alertam as autoridades”, afirmou.

Fósseis em bagagens de mão

Em abril, o g1 entrevistou a delegada da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, Josefa Lourenço, que estava investigando o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe. Na ocasião, ela destacou que o tráfico de fósseis para o comércio internacional é um dos mais difíceis de investigar, pois envolve indivíduos especializados na área, que sabem como ocultar os fósseis em pedras semipreciosas para despachá-los para o exterior. Segundo ela, os maiores interessados nesse mercado são pesquisadores, tanto brasileiros quanto estrangeiros.

Entre 2011 e 2020, a Polícia Federal em Juazeiro instaurou 25 inquéritos para investigar o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe. No entanto, esse crime não se restringe apenas ao comércio internacional, havendo também um mercado local.

“Havia um grande fluxo de turistas que desconheciam a lei, embora o desconhecimento não justifique a prática. Trabalhadores de pedreiras ofereciam os fósseis, que eram encontrados em bagagens de mão nos aeroportos. Esse tipo de comércio ilegal tem diminuído, possivelmente devido às operações realizadas recentemente”, avaliou.

A legislação que criminaliza o tráfico de fósseis prevê penas de um a cinco anos de prisão, além de multas. No entanto, as penas podem ser agravadas se houver envolvimento de organizações criminosas ou relação com outros tipos de crimes.

Como funciona a cadeia criminosa

Investigações já realizadas apontam que o tráfico de fósseis se inicia com uma atividade legal: a extração de calcário laminado (uma pedra semipreciosa, também conhecida como pedra cariri). Os fósseis estão frequentemente incrustados nessas pedras. Durante a extração, alguns trabalhadores das pedreiras identificam a presença de fósseis, iniciando a cadeia criminosa.

A legislação estabelece que qualquer fóssil encontrado no Brasil é propriedade da União, e sua extração deve ser informada à Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em teoria, deveria fiscalizar o processo de extração nas minas.

Os fósseis mais raros são ocultados nessas pedras e transportados por caminhão até portos brasileiros. Durante a fiscalização, em meio a toneladas de pedras cariri, os fósseis passam despercebidos pelas autoridades alfandegárias, uma vez que são acompanhados por notas fiscais que atestam a carga como material semiprecioso.

Segundo o MPF, o principal ponto de saída dos fósseis cearenses para o mercado europeu é o Porto de Santos, em São Paulo. Na Europa, onde esse comércio é legalizado, os fósseis são utilizados em pesquisas científicas, coleções e leilões na internet.