O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, deverá apresentar explicações nesta terça-feira (15) a uma juíza federal a respeito da recusa em facilitar o retorno de Kilmar Ábrego García, um imigrante salvadorenho deportado por engano em março deste ano. O caso, que ganhou visibilidade nacional, se tornou um símbolo da política migratória mais rígida adotada durante o mandato de Trump e da tensão crescente entre o Executivo e o Judiciário.
Ábrego García, casado com uma cidadã americana e pai de uma criança pequena, foi um dos mais de 250 indivíduos deportados em uma ação que tinha como alvo supostos membros da gangue Tren de Aragua, classificada pelo governo dos EUA como organização terrorista. No entanto, sua deportação foi posteriormente reconhecida como um “erro administrativo”, pois uma decisão judicial de 2019 havia revogado permanentemente sua expulsão do país.
Apesar do reconhecimento do erro, o governo Trump alegou não poder facilitar o retorno do imigrante, atualmente detido na prisão de segurança máxima Cecot, em El Salvador. Argumentou ainda, sem apresentar provas, que Ábrego teria vínculos com a gangue MS-13, também classificada como organização terrorista. Em declarações recentes, Trump reforçou essas alegações, mesmo sem citar o imigrante nominalmente.
A juíza Paula Xinis determinou que o governo informasse sobre o paradeiro e a condição do detido e exigiu ações concretas para viabilizar seu retorno. Apesar da ordem judicial, a administração respondeu apenas parcialmente, afirmando que o imigrante “está vivo e seguro” e detido em conformidade com a soberania de El Salvador. Nenhuma medida específica para seu retorno foi divulgada até o momento.
Durante o governo Trump, a imigração irregular foi uma das prioridades centrais, com diversas operações de deportação sendo contestadas nos tribunais. Críticas à atuação do Judiciário têm sido constantes por parte do ex-presidente e seus aliados, que alegam interferência indevida nas prerrogativas do Executivo. Na véspera da audiência, o assessor Stephen Miller classificou as decisões judiciais recentes como “tirania judicial”, especialmente após a suspensão da tentativa do governo de revogar o status legal de mais de meio milhão de migrantes de diferentes nacionalidades.
O desfecho do caso de Kilmar Ábrego García poderá ter implicações mais amplas para as políticas de imigração e para os limites de atuação entre os poderes nos Estados Unidos.