A administração do presidente Donald Trump anunciou nesta semana um novo plano rigoroso para lidar com imigrantes ilegais que ignorarem ordens finais de deportação. A medida prevê a aplicação de uma multa de 998 dólares por dia para cada dia que o imigrante permanecer nos Estados Unidos sem cumprir a ordem de saída.

Segundo Tricia McLaughlin, secretária assistente do Departamento de Segurança Interna (DHS), os imigrantes devem utilizar o aplicativo CBP Home para realizar a auto-deportação de forma voluntária. “Imigrantes ilegais devem usar o aplicativo para deixar o país agora. Caso contrário, enfrentarão as consequências, incluindo multas de quase mil dólares por dia por descumprirem a ordem final de remoção”, disse McLaughlin à Fox News.

A administração Trump planeja aplicar essa penalidade com base em uma lei de 1996 que só começou a ser utilizada em seu primeiro mandato, e agora será aplicada retroativamente por até cinco anos, o que pode resultar em multas superiores a 1 milhão de dólares, segundo fontes da Casa Branca. Além disso, o governo poderá confiscar bens de imigrantes que não conseguirem pagar a multa.

Um panfleto distribuído pelo DHS lista os “benefícios” e “consequências” da auto-deportação. Entre os benefícios, estão a possibilidade de manter os rendimentos obtidos no país, continuar elegível para imigração legal no futuro e até acesso a voos subsidiados, em alguns casos. Já as consequências para quem desobedecer incluem prisão, proibição futura de entrada legal nos EUA e multas adicionais que variam de 1.000 a 5.000 dólares por declarar que sairia do país e não cumprir.

A medida tem gerado forte reação entre grupos de direitos civis e organizações pró-imigrantes, que consideram a política punitiva e desproporcional. Ao mesmo tempo, autoridades de estados contrários às leis de proteção a imigrantes (“santuário”) estão unindo forças para apoiar a aplicação rigorosa da nova política.