O governo da Holanda anunciou nesta segunda-feira (11) que a partir de 9 de dezembro, o país irá fechar sua fronteira terrestre com os demais países da União Europeia por um período de seis meses. A medida, que visa controlar os fluxos migratórios, foi confirmada pela porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber.
A Holanda, que faz fronteira com a Bélgica e a Alemanha — ambos membros do Espaço Schengen, que garante a livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da União Europeia —, adotará controles de fronteira rigorosos a partir do próximo mês. O fechamento será uma medida temporária, mas poderá ser estendido dependendo da evolução da situação migratória e da avaliação do governo.
De acordo com as autoridades holandesas, o fechamento tem como principal objetivo combater o aumento das chegadas de migrantes e refugiados, que, segundo o governo, têm pressionado as políticas internas de imigração e segurança. “Estamos tomando essa decisão para garantir a segurança e o controle sobre nossas fronteiras, de modo a proteger o bem-estar dos cidadãos holandeses”, afirmou a porta-voz.
Controles de Fronteira no Espaço Schengen
Embora a Holanda faça parte do Espaço Schengen, que permite a livre circulação de cidadãos e mercadorias entre os países membros sem controles regulares nas fronteiras, o sistema prevê a possibilidade de suspender essa liberdade de movimento em situações excepcionais, como crises migratórias ou ameaças à segurança nacional. Essa suspensão temporária, como anunciado, terá duração de seis meses e poderá ser prorrogada, caso o governo julgue necessário.
Com o fechamento, os viajantes que pretendem entrar na Holanda, seja por terra ou por transporte ferroviário, deverão passar por rigorosos controles de fronteira. A medida afeta diretamente os cidadãos da União Europeia e de outros países do bloco Schengen, o que levanta preocupações sobre a repercussão nas relações comerciais e na mobilidade de trabalhadores transnacionais.
Medida Vinculada à Agenda Antimigração do Governo de Dick Schoof
O fechamento das fronteiras é parte de um pacote de medidas adotado pelo governo do primeiro-ministro Dick Schoof, que lidera uma coalizão de direita desde julho de 2024. Schoof, aliado ao Partido de Liberdade (PVV) de Geert Wilders, tem pressionado por políticas mais rigorosas de controle migratório e restrição à imigração, particularmente em relação a pessoas que buscam asilo por motivos de guerra ou perseguição.
Wilders, uma figura proeminente da extrema direita na política holandesa, tem se posicionado firmemente contra a imigração muçulmana e a ampliação de políticas de asilo dentro da União Europeia. Recentemente, Wilders criticou o projeto da União Europeia de estabelecer uma política de asilo comum para os países membros, argumentando que isso poderia resultar em um aumento significativo no número de imigrantes em busca de asilo.
“Precisamos proteger nossa cultura e identidade. A imigração descontrolada está colocando em risco a segurança e a estabilidade de nossa sociedade”, declarou Wilders, que é amplamente visto como uma das vozes mais influentes no movimento anti-imigração na Europa.
Reações Internacionais e Preocupações com a União Europeia
A decisão de fechar as fronteiras com a União Europeia gerou reações de preocupação em Bruxelas e entre outros países membros do bloco, que temem que a medida possa enfraquecer ainda mais os princípios da integração europeia, especialmente o funcionamento do Espaço Schengen. Autoridades da UE disseram que a decisão da Holanda será monitorada de perto e podem haver esforços para garantir que a suspensão das fronteiras não prejudique outros aspectos do mercado único europeu, como o comércio e o transporte.
Além disso, organizações de direitos humanos e grupos de defesa de refugiados criticaram a medida, alegando que ela pode dificultar o acesso de pessoas vulneráveis ao asilo e aumentar a marginalização de migrantes e refugiados que buscam proteção na Europa.
Enquanto isso, o governo holandês reitera que a medida é temporária e será reavaliada periodicamente, com o compromisso de garantir que as fronteiras sejam seguras, mas ao mesmo tempo respeitar os direitos de indivíduos que necessitam de ajuda internacional.
O fechamento da fronteira da Holanda com a União Europeia, a partir de dezembro, é um sinal claro de que as questões migratórias continuarão a ser um tema central nas políticas nacionais e internacionais, com implicações tanto para a segurança quanto para os direitos humanos no continente.