Benjamin Spencer, um homem do Texas que passou 34 anos na prisão por um crime que não cometeu, foi finalmente inocentado nesta quinta-feira (29) pela Justiça estadual. Condenado injustamente em 1987 por roubo qualificado e o assassinato de Jeffrey Young, Spencer agora tem direito a uma indenização milionária, de acordo com a legislação do estado.

Atualmente com 59 anos, Spencer foi libertado sob fiança em 2021, mas sua defesa continuou a lutar para que sua inocência fosse reconhecida. A sentença que finalmente o declarou inocente foi assinada pela juíza Lela Lawrence Mays, do Tribunal do Condado de Dallas. “É com profundo pesar que reconhecemos o grave erro judiciário que ocorreu. Devemos a você um pedido de desculpas pelo sofrimento imenso que você, sua família e esta comunidade suportaram porque você foi injustiçado. A única coisa que nunca podemos devolver é o tempo”, disse a juíza durante a audiência.

De acordo com a advogada de defesa de Spencer, Cheryl Wattley, o homem tem direito a uma indenização de até US$ 80 mil (aproximadamente R$ 450 mil) por cada ano que passou preso, conforme previsto pelo Código de Prática Civil e Recursos do Texas. Isso significaria um pagamento único de aproximadamente US$ 2,72 milhões (cerca de R$ 15,3 milhões) pelos 34 anos de prisão.

Ainda não está claro se o governo do Texas pagará a indenização. Entretanto, com a anulação de sua condenação, Spencer se junta a outras 60 pessoas nos Estados Unidos que passaram mais tempo na prisão antes de serem declaradas inocentes, segundo o National Registry of Exonerations.

Spencer expressou sua felicidade ao ser finalmente liberado da mancha de uma condenação injusta: “Estou apenas empolgado que este dia finalmente chegou”. Sua advogada, Cheryl Wattley, que trabalhou incansavelmente no caso por mais de 20 anos, também celebrou a decisão, dizendo: “É um bom dia”, enquanto se esforçava para conter as lágrimas.

A advogada Wattley elogiou o promotor criminal do Condado de Dallas, John Creuzot, por revisar seriamente as evidências que haviam sido desconsideradas no caso. Creuzot afirmou que se sentia “aliviado e honrado por ajudar a corrigir essa injustiça”. Ele destacou que as testemunhas de acusação, incluindo um informante da prisão, forneceram falso testemunho e que os promotores da época não apresentaram à defesa evidências que teriam provado a inocência de Spencer, como impressões digitais que o excluíam como suspeito.

Após a descoberta de que os direitos constitucionais de Spencer foram violados e que ele não recebeu um julgamento justo, o Tribunal de Apelações Criminais do Texas anulou sua condenação no início de 2024. Com isso, o caso foi devolvido ao Condado de Dallas, onde finalmente Spencer foi completamente exonerado.

A promotora adjunta Cynthia Garza, que lidera a Unidade de Integridade de Condenações do escritório, reforçou a ausência de evidências críveis ou físicas que ligassem Spencer ao crime, culminando em sua merecida libertação e declaração de inocência.