O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (9) que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a mensalidades de abril descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio autorizado pelo INSS. De acordo com o órgão, os valores foram cobrados porque a folha de pagamento já havia sido processada e serão restituídos na folha de maio.

Além disso, o INSS iniciará na próxima terça-feira (13) a notificação de cerca de 9 milhões de segurados que tiveram descontos nos últimos anos e podem ter sido vítimas de cobranças irregulares. As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo “Meu INSS”, e os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos para que possam ser ressarcidos. O atendimento também estará disponível pelo telefone 135, e o sistema para reclamações ficará aberto por tempo indeterminado.

Os descontos passíveis de ressarcimento abrangem os últimos cinco anos, a partir de março de 2020. As associações responsáveis pelos descontos terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Caso não apresentem a documentação exigida, terão o mesmo prazo para efetuar o pagamento ao INSS, que repassará os valores aos beneficiários. Casos sem comprovação serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais. O INSS orienta os segurados a não autorizarem terceiros a agir em seu nome para evitar novos golpes.