A Apple revelou o aguardado iPhone 16 nesta segunda-feira, em Cupertino, Estados Unidos. Com a novidade, muitos brasileiros estão planejando adquirir o aparelho em viagens internacionais, aproveitando o preço mais baixo no exterior. No entanto, surge uma dúvida comum: é possível trazer o celular dos Estados Unidos sem pagar impostos no Brasil? A resposta envolve conhecer as regras de taxação.

Regras de Tributação para Eletrônicos no Brasil

De acordo com a legislação brasileira, viajantes que retornam do exterior têm uma cota de isenção de US$ 1.000 para produtos comprados em viagens aéreas. Itens que ultrapassam esse valor, como eletrônicos, estão sujeitos à taxação. No caso de compras que excedem esse limite, o viajante deve pagar um imposto de 50% sobre o valor excedente.

Uso Pessoal ou Tributação?

A Receita Federal possui critérios específicos para distinguir bens de uso pessoal daqueles que devem ser tributados. Se o smartphone for utilizado durante a viagem, estiver fora da embalagem original e não apresentar sinais de novo, ele pode ser considerado de uso pessoal e isento de impostos. No entanto, isso se aplica a apenas um aparelho por pessoa.

Caso o celular esteja na caixa original ou pareça novo e sem uso, ele pode ser considerado um item passível de tributação, mesmo que seja para uso pessoal. Além disso, a Receita Federal é rigorosa com a quantidade de dispositivos: se o viajante trouxer dois celulares, um deles poderá ser taxado.

Cuidados ao Comprar no Exterior

O advogado tributarista Igor Lucena Da Cruz explica que é possível trazer o iPhone como bem de uso pessoal, desde que ele esteja fora da caixa e tenha sido utilizado durante a viagem. No entanto, ele alerta para o limite da cota de isenção. Se o aparelho ultrapassar os US$ 1.000, o imposto sobre o valor excedente deve ser pago.

Por exemplo, o iPhone 16 Pro Max, que custa aproximadamente US$ 1.200, exigiria o pagamento de uma taxa sobre os US$ 200 excedentes, resultando em um imposto de US$ 100 ao passar pela alfândega.

Lucena também destaca que, se o viajante optar pela fila de “nada a declarar” e for pego com dois aparelhos, além do imposto devido, pode ser aplicada uma multa de 50% sobre o valor do produto, elevando os custos finais.

Dicas para Evitar Complicações

Para facilitar a aquisição, a Apple oferece um programa de troca de aparelhos. Os clientes podem entregar seu iPhone antigo e receber um crédito de até US$ 1.000 na compra de um novo modelo, o que pode ser uma alternativa para evitar a tributação na volta ao Brasil.

Entender as regras e agir com cautela pode evitar surpresas desagradáveis na alfândega, permitindo uma compra tranquila do novo iPhone 16.