A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte do cachorro Joca, um golden retriever de 5 anos, ocorrida em um voo em abril de 2024. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público de São Paulo, após a Polícia Civil encerrar o inquérito sem indiciar ninguém.

O cachorro morreu durante o transporte aéreo após um erro de embarque que o levou de São Paulo a Fortaleza, no Ceará, em vez de Sinop, Mato Grosso, onde deveria estar no mesmo voo que seu tutor. Joca foi devolvido a São Paulo no mesmo dia, mas chegou morto.

O Ministério Público concluiu que não houve conduta dolosa (intencional) por parte dos funcionários da companhia aérea Gol, condição necessária para a caracterização do crime de maus-tratos a animais, conforme prevê a legislação. A promotora Adriana Regina de Santana Ludke afirmou que houve imprudência e negligência no embarque do animal, mas sem intenção de causar a morte.

“No caso de maus-tratos a animais, é necessária a comprovação da intenção. Não há evidências de que os funcionários agiram com o objetivo de maltratar o animal ou que assumiram o risco de sua morte”, escreveu a promotora em seu parecer.

O tutor do cachorro, cujo nome não foi revelado devido ao segredo de justiça, não pôde se manifestar, mas a defesa tem 30 dias para recorrer da decisão. Além disso, uma investigação relacionada ao caso segue em andamento na Justiça do Ceará.

A Gol, responsável pelo transporte, declarou que colaborou com as investigações e respeita a decisão judicial.