Após mais de uma década de disputas legais, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Brasil e determinou a devolução da Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de cerca de 380 kg, que foi extraída ilegalmente no Brasil e comercializada ilegalmente para os EUA. A decisão, tomada na quinta-feira (21), é um marco importante na luta pela repatriação de bens culturais do Brasil.

A esmeralda, descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, foi retirada do país sem a devida autorização, e em 2005, chegou aos Estados Unidos através de documentos falsificados, conforme alegado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou os argumentos brasileiros e determinou que o Departamento de Justiça dos EUA formalize a decisão de repatriação até o dia 6 de dezembro.

O Brasil, por meio da AGU, vinha lutando há anos para reaver a esmeralda, considerada um tesouro nacional, que foi retirada ilegalmente de solo brasileiro e, desde então, esteve sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. Embora a decisão seja favorável, ainda cabe recurso da parte americana, o que poderia suspender a repatriação até que uma nova decisão seja tomada.

Em um comunicado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, celebrou a vitória: “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”

A História da Esmeralda Bahia

A Esmeralda Bahia foi extraída ilegalmente e, em 2005, enviada aos EUA com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal brasileira condenou dois empresários, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, que foram responsáveis por enviar a pedra preciosa para os Estados Unidos, pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. Eles foram sentenciados e a Justiça brasileira declarou que quem estivesse de posse da pedra deveria devolvê-la ao Brasil.

A AGU iniciou uma ação jurídica formal na Justiça americana em 2014, solicitando a repatriação da pedra, com base na Convenção da Unesco sobre o Tráfico Ilícito de Bens Culturais. O pedido foi apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e, em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acolheu a decisão brasileira de que a esmeralda deveria ser devolvida ao Brasil.

Impacto Cultural e Jurídico

A Esmeralda Bahia não é apenas um bem de valor monetário, mas também um símbolo do patrimônio natural e cultural do Brasil. Sua repatriação representa uma vitória para a preservação da identidade cultural brasileira e para a luta contra o tráfico ilegal de bens culturais, que muitas vezes são retirados do país de origem sem o devido consentimento ou benefício para as comunidades locais.

A pedra será agora incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil, onde passará a fazer parte do patrimônio nacional, permitindo que seja apreciada e estudada por gerações futuras.

Apesar da vitória, a disputa judicial ainda não terminou, já que a possibilidade de recurso nos tribunais americanos existe. A expectativa agora é que, caso não haja mais obstáculos legais, a esmeralda seja finalmente devolvida ao Brasil em breve, encerrando um capítulo conturbado na história da pedra preciosa.

Próximos Passos

Com a decisão judicial de repatriação, o Brasil aguarda que o Departamento de Justiça dos EUA formalize a devolução até 6 de dezembro, como estipulado pela Corte. Se houver um recurso, a repatriação pode ser suspensa, mas a vitória legal já é considerada uma importante conquista na proteção do patrimônio cultural brasileiro no exterior.