Nesta sexta-feira (6), um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou o recurso do TikTok contra a lei que exige a separação da plataforma de sua controladora chinesa, ByteDance, ou enfrentará a proibição de operar no país. A decisão judicial aumenta a pressão sobre o aplicativo, que tem até o dia 19 de janeiro para cumprir a determinação, conforme estipulado pelo Congresso americano.

A lei, sancionada em abril pelo presidente Joe Biden, impede que o TikTok seja disponibilizado em lojas de aplicativos e servidores nos EUA caso não se desvincule da ByteDance. O governo americano argumenta que a plataforma apresenta riscos à segurança nacional, alegando que ela permite ao governo chinês coletar dados de usuários e disseminar propaganda oficial, acusações que tanto Pequim quanto a ByteDance negam.

Decisão judicial e argumentos rejeitados

No relatório, um painel de três juízes refutou os principais argumentos do TikTok, incluindo a alegação de que as preocupações com segurança nacional são especulativas e que medidas menos drásticas poderiam resolver os supostos problemas.

Os juízes também discordaram da tese de que a lei seria, na verdade, uma forma de censura de conteúdo, afirmando que ela visa especificamente proteger a segurança nacional. “Essa conclusão é apoiada por amplas evidências de que a lei é o meio menos restritivo de promover os interesses de segurança nacional do governo”, escreveram os magistrados.

Possíveis consequências e escalada para a Suprema Corte

Com a derrota no tribunal de apelações, o caso pode agora ser levado à Suprema Corte. Enquanto isso, a possível proibição da plataforma pode aumentar as tensões diplomáticas entre os EUA e a China.

O momento é particularmente sensível, já que o magnata republicano Donald Trump assumirá a presidência em 20 de janeiro. Trump é um crítico declarado do TikTok e defende a proibição da plataforma, argumentando que a medida beneficiaria gigantes da tecnologia americana, como a Meta, controlada por Mark Zuckerberg.

Impactos globais e reação do TikTok

O TikTok, uma das plataformas mais populares entre jovens em todo o mundo, enfrenta um cenário incerto nos EUA, um de seus maiores mercados. A ByteDance e o governo chinês continuam a rejeitar as alegações americanas, enquanto o TikTok tem reiterado seu compromisso com a proteção de dados e transparência.

A decisão judicial reforça o esforço do governo americano em reduzir a influência de empresas chinesas no setor tecnológico, em meio à intensificação da rivalidade econômica e política entre as duas maiores economias do mundo.