O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que, caso a regulamentação das apostas esportivas não produza os resultados esperados, o governo poderá proibir essas atividades no Brasil. Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), Lula destacou as preocupações com a vulnerabilidade da população, especialmente dos mais humildes e de crianças que têm acesso fácil às apostas online através de celulares.
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, declarou o presidente.
O governo vem trabalhando desde o ano passado em uma regulamentação para o setor de apostas esportivas, que cresceu rapidamente no país. De acordo com dados do Banco Central, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.
Medidas já adotadas pelo governo
Para tentar conter o uso desenfreado de plataformas de apostas, o Ministério da Fazenda estabeleceu uma série de regras, entre elas a proibição de uso de cartões de crédito e dos cartões do Bolsa Família para realizar cadastros em sites de apostas. A regulamentação ainda está em andamento, e o governo promete fiscalizar de perto o cumprimento dessas normas a partir de 2025.
No entanto, mais de 2 mil sites de apostas já foram bloqueados por não iniciarem o processo de regularização junto ao Ministério da Fazenda. Um levantamento do g1, realizado na terça-feira (15), identificou que 18 desses sites irregulares continuam operando por meio de domínios alternativos, apesar de estarem na lista de endereços irregulares fornecida pela Anatel.
Preocupação com o impacto social
Lula tem enfatizado a necessidade de proteger a população mais vulnerável. A facilidade com que crianças e pessoas de baixa renda podem ser atraídas para o mundo das apostas é uma das principais razões para a preocupação do governo. “Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta”, destacou o presidente, reforçando a necessidade de uma regulação eficaz.
Com o setor de apostas em expansão e os desafios de controle digital, o governo está em um dilema: regulamentar de forma eficaz ou proibir completamente os sites de apostas, a fim de evitar maiores danos à sociedade. O próximo ano será crucial para avaliar o impacto das medidas implementadas até agora e se será necessário adotar ações mais drásticas.