Nesta quinta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros da área econômica e de outros setores para uma nova rodada de discussões sobre cortes de gastos, em uma tentativa de equilibrar as contas públicas e atender às demandas do mercado financeiro. A reunião, que teve início pela manhã no Palácio do Planalto, foi interrompida por volta das 13h e será retomada às 15h30.
A pressão para a adoção de medidas fiscais eficientes tem sido intensa, e o governo está correndo contra o tempo para finalizar um plano que será encaminhado ao Congresso Nacional. A expectativa é que essas propostas garantam a viabilidade do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que controla o limite de crescimento dos gastos públicos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reunião foi essencial para ajustar os últimos detalhes do plano.
Participantes e Prioridades da Reunião
Entre os ministros presentes na reunião estavam:
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Rui Costa (Casa Civil)
- Simone Tebet (Planejamento)
- Esther Dweck (Gestão)
- Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação)
- Nísia Trindade (Saúde)
- Luiz Marinho (Trabalho)
Esses ministros compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável por assessorar o presidente em questões fiscais e na execução do orçamento. Com as discussões prolongadas, alguns ministros precisaram desmarcar compromissos que teriam durante a tarde.
Corte de Gastos e o Arcabouço Fiscal
O plano em debate visa incluir mais despesas dentro das regras do arcabouço fiscal, que estabelece que os gastos públicos não podem crescer mais do que 70% do aumento da receita. O governo planeja enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que mais despesas sejam submetidas a esse teto, limitando o crescimento anual em até 2,5% acima da inflação. Esse controle é fundamental para liberar espaço para investimentos e garantir o financiamento da máquina pública.
Expectativa do Mercado e Colaboração do Congresso
O mercado financeiro tem pressionado o governo para apresentar medidas concretas que assegurem o equilíbrio fiscal, e aguarda que o anúncio seja feito ainda nesta semana. Em entrevista na quarta-feira, Lula criticou o que chamou de “certa hipocrisia” do mercado financeiro ao discutir o tema e ressaltou a necessidade de colaboração do Congresso. O presidente também enfatizou que os cortes não devem recair sobre as camadas mais vulneráveis da população.
Para avançar com a proposta, Lula planeja dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscando apoio para que a PEC tenha aprovação dos parlamentares.