Anúncio marca avanço histórico, mas implementação ainda enfrenta longo caminho e desafios políticos e econômicos.
Nesta sexta-feira (6), líderes do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram a conclusão das negociações do Acordo de Livre-Comércio entre os dois blocos, após 25 anos de tratativas. Apesar do marco histórico, o texto ainda precisa superar etapas complexas de aprovação e não há previsão de quando começará a vigorar.
Primeiro passo de muitos
Em nota, a União Europeia destacou que o anúncio representa apenas o “primeiro passo em direção à conclusão do acordo”. A partir de agora, o texto será submetido a processos detalhados de validação, enfrentando possíveis resistências políticas e interesses divergentes em ambas as regiões.
O que acontece agora?
O caminho para a implementação do acordo segue um rito rigoroso:
- Revisão legal do texto.
- Tradução para as línguas oficiais dos dois blocos (23 da União Europeia e duas do Mercosul).
- Assinatura pelos líderes dos países-membros.
- Submissão para aprovação interna nos parlamentos dos cinco países do Mercosul e nos órgãos legislativos da União Europeia.
- Ratificação pelos Conselhos dos dois blocos, exigindo maioria qualificada na UE.
Aprovadas todas as etapas, o acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos trâmites.
Desafios e resistências
A ratificação dentro da União Europeia é vista como a etapa mais delicada, pois exige o consenso de pelo menos 55% dos países-membros que representem, no mínimo, 65% da população do bloco. Países como França e Polônia têm manifestado forte oposição, citando preocupações ambientais e impactos na agricultura local.
O governo francês, em particular, destaca que os padrões ambientais e sociais sul-americanos são mais flexíveis do que os da UE, gerando uma competição desleal. Agricultores franceses temem a perda de competitividade com a entrada de produtos