O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X devido a uma manobra que permitiu o acesso à plataforma no Brasil, apesar de uma ordem judicial para bloqueá-la. A punição também afeta a Starlink, empresa de tecnologia ligada ao bilionário Elon Musk, que terá de arcar com a multa caso o X não a pague.

A medida foi anunciada após usuários relatarem, na quarta-feira, que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de VPN. Segundo investigações, o X migrou seus servidores para novos endereços IP, burlando o bloqueio já estabelecido pelas operadoras de internet. A Anatel e o STF consideraram essa ação uma tentativa deliberada de desobedecer a ordem judicial.

A decisão, publicada por meio de um edital de intimação, exige que o X suspenda o uso de servidores intermediários como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, utilizados para contornar a proibição. Se a rede social não cumprir, enfrentará multas adicionais.

A Anatel confirmou a identificação da estratégia de reativação do X no Brasil, destacando a intenção de descumprimento da determinação judicial. A plataforma permanece bloqueada desde o fim de agosto, até que pague as multas pendentes e indique um representante legal no país.

A manobra que permitiu o acesso de brasileiros à plataforma envolveu uma mudança nos servidores do X, o que dificultou o bloqueio imposto pelas operadoras. A empresa justificou que a alteração foi necessária devido à inacessibilidade da infraestrutura na América Latina. No entanto, autoridades brasileiras enxergaram a mudança como uma violação das ordens do tribunal.

Caso o X continue a desrespeitar as ordens, outras medidas poderão ser adotadas pela Anatel para garantir o cumprimento da decisão.