Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a multa contra a rede social X para R$ 200 mil por dia, após a plataforma descumprir a ordem judicial de remover o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão anterior, emitida em 12 de junho, exigia que as redes sociais desativassem as contas do parlamentar, mas o X, rede social do bilionário Elon Musk, manteve o perfil ativo, desobedecendo a determinação da Corte.
A decisão ocorre em meio a um novo inquérito da Polícia Federal (PF) contra Marcos do Val, que investiga ofensas e ataques proferidos pelo senador contra investigadores da própria instituição. Além da ordem para desativação das contas, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias de Do Val.
Diante da recusa do X em cumprir a decisão, Moraes ampliou a multa, que anteriormente era de R$ 50 mil por dia, para R$ 200 mil diários, até que a ordem seja atendida. O ministro destacou que a recusa da plataforma configura crime de desobediência, o que pode levar à emissão de um pedido de prisão contra o responsável legal do X no Brasil.
Operação Alvo de Influenciadores
A ação da Polícia Federal também mirou outros influenciadores digitais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa apurar crimes como obstrução de Justiça, tentativa de intimidação de policiais e corrupção de menores. Segundo a PF, os investigados teriam utilizado “crianças e adolescentes” para ocultar a autoria de postagens criminosas em redes sociais, explorando o fato de que, por serem menores de idade, não poderiam ser punidos pelos posts.
Em resposta, a plataforma X alegou que as demandas judiciais se tratam de “censura” e compartilhou publicamente a decisão de Moraes. A empresa afirmou que tem recebido pedidos de censura e informações de contas pessoais de usuários, impactando tanto brasileiros quanto residentes dos Estados Unidos e da Argentina, e divulgou a situação em nome da “transparência essencial”.