A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto (ex-ministro da Defesa) e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) por tentativa de golpe de Estado. Além deles, outras 34 pessoas foram apontadas como participantes de um esquema que teria articulado um golpe para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, em 2022.
De acordo com o inquérito, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo chegou a cogitar o assassinato de autoridades, incluindo Lula e Alckmin.
O que significa indiciamento?
O indiciamento é uma etapa da investigação conduzida pela polícia, quando se conclui que há indícios suficientes para associar uma pessoa ou grupo de pessoas a possíveis crimes. Essa conclusão, baseada em diligências como depoimentos e análise de materiais apreendidos, é formalizada em um relatório encaminhado à Justiça.
No entanto, ser indiciado não significa ser considerado culpado. Essa decisão cabe à Justiça, após uma eventual denúncia e julgamento penal.
Próximos passos do inquérito
1. Encaminhamento ao STF e à PGR
O relatório da Polícia Federal será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por decidir os próximos passos do caso. A PGR pode:
- Apresentar uma denúncia: formalizar a acusação contra os indiciados;
- Pedir mais diligências: solicitar novas investigações;
- Arquivar o caso: caso entenda que não há elementos suficientes.
A PGR tem um prazo de 15 dias para se manifestar.
2. Análise pelo STF
Se a PGR apresentar uma denúncia, o STF avalia se aceita ou não. Caso a denúncia seja aceita, os indiciados passam a ser réus e respondem a uma ação penal.
3. Julgamento penal
Na fase de julgamento, o STF analisará as provas coletadas durante a instrução processual. Se considerados culpados, os réus poderão ser condenados, com penas que podem incluir prisão.
Bolsonaro pode ser preso?
Atualmente, não há pedido de prisão contra Jair Bolsonaro ou qualquer outro indiciado. A Polícia Federal optou por deixar essa decisão para o Ministério Público.
A prisão poderia ocorrer em dois cenários:
- Durante as investigações: caso seja constatado que algum indiciado esteja obstruindo as apurações ou planejando fugir do país.
- Após condenação: se, ao final do julgamento penal, forem considerados culpados.
As acusações contra o grupo
A investigação aponta que Bolsonaro liderou reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir a implementação de uma minuta golpista. Além disso, a PF descobriu um plano envolvendo militares e um policial federal para assassinar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O que está em jogo?
O inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado representa um dos mais graves desdobramentos políticos e jurídicos do Brasil pós-eleições de 2022. A resposta das instituições será decisiva para definir os rumos do caso e suas implicações para a democracia brasileira.