A Polícia Federal informou ao STF que tentou, sem sucesso, notificar o deputado licenciado sobre apurações relacionadas a sua conduta no exterior.
A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu localizar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para notificá-lo formalmente sobre um inquérito que apura sua suposta atuação contra instituições e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. A investigação foi aberta após declarações públicas do parlamentar e envolve ações realizadas fora do país.
Segundo o relatório entregue à Corte, a corporação tentou contato por diferentes canais, incluindo o e-mail funcional de Eduardo, um endereço eletrônico pessoal, aplicativo de mensagens e o telefone do gabinete parlamentar, em Brasília. “Todavia, até a presente data, não houve qualquer retorno, manifestação ou resposta por parte do destinatário”, diz o documento.
O caso ganhou destaque após o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (6), à própria PF. Na ocasião, Bolsonaro confirmou ter enviado R$ 2 milhões ao filho por meio de uma transferência via Pix, justificando que o valor foi destinado à manutenção da família de Eduardo nos Estados Unidos. “Ele pediu para mim: ‘pai, estou com minha esposa aqui, uma menina de 4 anos, que é minha neta, e um garoto de 1 ano, que é meu neto. Pode me ajudar?’ Ajudei, botei um dinheiro na conta dele, bastante até, e ele está levando a vida; dinheiro limpo, legal, Pix”, declarou o ex-presidente, ao deixar a sede da PF em Brasília.
Eduardo Bolsonaro anunciou em março deste ano sua licença temporária da Câmara dos Deputados, alegando que permaneceria nos EUA para se dedicar a ações internacionais relacionadas a direitos humanos. Em publicações nas redes sociais, o deputado afirmou que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos”, fazendo críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator de inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. À época, o parlamentar mencionou o ministro e a Polícia Federal com termos considerados ofensivos e comparações com regimes autoritários.
Apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter solicitado o depoimento de Jair Bolsonaro por sua suposta responsabilidade financeira durante a permanência de Eduardo no exterior, o deputado ainda não foi formalmente intimado. A solicitação atual é para que ele seja convidado a prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito, sem previsão para uma nova tentativa de notificação.
A investigação ocorre em meio ao aumento da tensão entre membros do Judiciário e aliados do ex-presidente. O desenrolar do caso deve influenciar debates sobre imunidade parlamentar, jurisdição internacional e limites da atuação política de agentes públicos fora do país.