O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece sem passaporte desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF). A operação investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e resultou na apreensão do documento e na proibição de Bolsonaro de deixar o Brasil. Nesta sexta-feira (10), a defesa do ex-presidente formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o passaporte, alegando que ele foi convidado para acompanhar a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro.
Entenda a apreensão do passaporte
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em 8 de fevereiro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A operação Tempus Veritatis teve como alvo aliados do ex-presidente, suspeitos de participação em um plano para contestar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Bolsonaro, dois oficiais militares e dois auxiliares diretos foram presos, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra ex-ministros.
De acordo com Moraes, a decisão foi baseada em uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, que, segundo o magistrado, demonstrou um “arranjo de dinâmica golpista” na alta cúpula do governo. Moraes destacou que os participantes da reunião amplificaram narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça Eleitoral.
Na época, os advogados de Bolsonaro argumentaram que não havia indícios de risco de fuga e que a decisão de proibir sua saída do país carecia de fundamentação. Contudo, Moraes respondeu que as investigações estavam em curso e que era prematuro remover a restrição.
Convite para a posse de Trump
Neste sábado (11), Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente ao STF um convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte. Até o momento, Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão.
Caso o convite seja comprovado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será acionada para emitir um parecer sobre o pedido. Apesar disso, analistas apontam que a tendência é que Moraes mantenha a restrição, impedindo a viagem do ex-presidente.
Familiares de Bolsonaro estarão nos EUA
Segundo apuração da CNN, o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL), e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem comparecer à cerimônia de posse de Trump em Washington, mesmo que o ex-presidente permaneça no Brasil.
A posse de Donald Trump será realizada em meio a um contexto de polêmicas envolvendo ambos os ex-presidentes, que mantêm uma relação próxima e compartilham discursos alinhados sobre política interna e externa.
Perspectivas sobre o caso
A apreensão do passaporte de Bolsonaro é vista como um desdobramento das investigações sobre sua conduta durante e após as eleições de 2022. A decisão final sobre o pedido de devolução do documento será fundamental para definir os próximos passos do ex-presidente, que enfrenta outros processos e investigações em andamento.
Enquanto isso, a situação reforça as incertezas políticas em torno de Bolsonaro, tanto no Brasil quanto no exterior.