Promotor Considera Anular Processos contra Trump, Diz Agência

O promotor especial do Departamento de Justiça dos EUA, Jack Smith, está avaliando a possibilidade de anular duas das quatro denúncias apresentadas contra o ex-presidente Donald Trump, informou a agência de notícias Associated Press (AP). Segundo fontes ligadas ao departamento, Smith, responsável pelas acusações, considera que as denúncias talvez não se apliquem a um presidente em exercício, como Trump será a partir de janeiro de 2025, após sua recente vitória nas eleições presidenciais.

Trump responde atualmente a três processos e já foi condenado em um quarto caso, onde aguarda a sentença. Entre as acusações feitas por Smith estão a conspiração para reverter o resultado das eleições de 2020, nas quais Trump perdeu para o atual presidente Joe Biden, e a retenção ilegal de documentos confidenciais da Casa Branca em sua residência na Flórida após deixar o cargo. Contudo, de acordo com as fontes ouvidas pela AP, o promotor está revisando o entendimento jurídico e consultando especialistas para verificar se as denúncias poderão seguir em frente quando Trump reassumir a presidência.

Uma diretriz do Departamento de Justiça determina que presidentes em exercício não podem ser processados, e esse argumento pode servir como base para a anulação dos processos. Smith, no entanto, ainda está em consultas para definir se essa regra se aplica aos dois processos envolvendo Trump.

Donald Trump foi eleito na quarta-feira (6) e assumirá o cargo novamente em janeiro de 2025. Se os processos forem anulados, isso representaria um alívio legal significativo para o republicano, que enfrentou acusações durante e após seu primeiro mandato, marcadas por polêmicas e questionamentos sobre seu comportamento em relação às leis federais.

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