A partir de 7 de maio, passageiros com 18 anos ou mais que embarcarem em voos domésticos nos Estados Unidos precisarão apresentar uma forma de identificação compatível com o REAL ID, conforme estipulado por lei aprovada pelo Congresso em 2005. A medida foi tomada em resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, ocasião em que sequestradores utilizaram identificações estaduais, algumas obtidas de forma fraudulenta, para embarcar em aviões comerciais.

O REAL ID visa padronizar a emissão de documentos de identidade estaduais em todo o país, com o objetivo de dificultar falsificações e reforçar a segurança nacional. Os documentos compatíveis podem ser reconhecidos por uma estrela dourada ou preta no canto superior direito. No caso específico da Califórnia, a marcação é representada por um urso amarelo.

De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS), documentos que não apresentam essas marcações não são considerados compatíveis com o REAL ID e, portanto, não serão aceitos como prova de identidade nos postos de controle de segurança da aviação civil.

Quem Está Sujeito à Nova Regra

A exigência se aplica a todos os viajantes adultos, inclusive imigrantes com status regular no país, como residentes permanentes. Nestes casos, é possível apresentar alternativas ao REAL ID, como o green card, passaporte dos Estados Unidos ou documentos vinculados a programas de viajantes confiáveis, como o Global Entry.

Alternativas e Consequências da Não Conformidade

Para os que não conseguirem emitir um REAL ID até o prazo final, a Administração de Segurança no Transporte (TSA) aceitará outras formas de identificação. No entanto, a ausência de um documento válido poderá acarretar atrasos no processo de triagem e até a recusa no acesso à área segura do aeroporto.

Limitações e Documentos Aprimorados

O REAL ID tem validade apenas para voos domésticos. Ele não substitui o passaporte em viagens internacionais. No entanto, alguns estados oferecem carteiras de motorista aprimoradas que, além de atenderem às exigências do REAL ID, também permitem viagens por terra ou mar para o Canadá e o México.

A implementação do REAL ID representa um esforço para uniformizar os padrões de segurança no transporte aéreo, reforçando medidas preventivas sem eliminar completamente outras formas de identificação válidas.