Empresa de Elon Musk não segue determinação do STF e enfrenta bloqueio no país
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi suspensa no Brasil após uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A suspensão começou a ser implementada na madrugada deste sábado (31), com usuários de operadoras como Vivo, Claro e Oi relatando dificuldades para acessar a plataforma.
Motivo da suspensão
A suspensão foi determinada por Moraes na última sexta-feira (30) devido ao não cumprimento de ordens judiciais por parte da empresa de Elon Musk. O ministro havia exigido que a X apresentasse um representante oficial no Brasil, cumprisse ordens judiciais anteriores e pagasse multas acumuladas. A rede social, porém, não atendeu às exigências, levando à determinação de bloqueio.
Embora a suspensão esteja em curso, alguns usuários ainda conseguiram acessar a plataforma até a última atualização desta reportagem. O site Downdetector, que monitora interrupções de serviços online, registrou um pico de falhas de acesso ao X às 0h10, indicando que a suspensão está sendo gradualmente implementada.
Como ocorre o bloqueio?
A suspensão de uma rede social por ordem judicial não ocorre instantaneamente. Primeiro, o Judiciário solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que encaminhe a ordem de bloqueio às operadoras de internet. Essas operadoras, por sua vez, precisam impedir o acesso dos clientes a todos os servidores da rede social, tanto os acessados pelo navegador quanto os armazenados em dispositivos móveis.
Em muitos casos, usuários podem ver o template do X ao tentar acessar o site ou aplicativo, mas as postagens e perfis não carregam. A expectativa é que a suspensão completa ocorra dentro das próximas 24 horas, conforme estipulado por Moraes.
Reação de Elon Musk
Às 3h46 da madrugada, Elon Musk reagiu à suspensão em sua própria plataforma, criticando duramente o ministro Alexandre de Moraes. Musk afirmou que começaria a publicar no domingo (1º) uma “longa lista de crimes” do ministro. “Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, declarou o empresário.
Escalada de tensões
A suspensão é o capítulo mais recente de uma crescente tensão entre Musk e o Judiciário brasileiro. A relação começou a se deteriorar em agosto, quando a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
Em resposta, Moraes intimou a empresa a nomear um novo representante no Brasil em 24 horas. Quando a X não cumpriu a determinação, o ministro ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas contra a X.
Impacto e alternativas
Com cerca de 20 milhões de usuários estimados no Brasil, a suspensão do X gera impactos significativos, especialmente para aqueles que dependem da rede social para comunicação e negócios. Contudo, existem alternativas emergentes, como o Threads, da Meta, e o Bluesky, plataforma criada pelo próprio Twitter antes de sua aquisição por Musk.
Suspensões anteriores
Este não é um caso isolado no Brasil. Plataformas como WhatsApp e Telegram já foram suspensas temporariamente por desobediência a ordens judiciais. O WhatsApp enfrentou bloqueios em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso em 2022 e 2023 por não cumprir decisões do STF, incluindo ordens emitidas pelo próprio Moraes.
Conclusão
A suspensão do X no Brasil marca um momento crucial na relação entre grandes empresas de tecnologia e o Judiciário brasileiro. A decisão de Moraes, além de ter implicações diretas para milhões de usuários, levanta questões sobre a conformidade das empresas estrangeiras com as leis nacionais e a soberania judicial do país.