Declaração de Marco Rubio ocorre durante audiência na Câmara; possível sanção gera tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que há uma “grande possibilidade” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, seja alvo de sanções norte-americanas. A declaração foi feita durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.
Rubio, que chefia a diplomacia norte-americana no governo do presidente Donald Trump, respondeu a questionamentos do deputado republicano Cory Mills, da Flórida, sobre a possibilidade de aplicar sanções com base na Lei Magnitsky. Essa legislação permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos, incluindo restrições de visto e bloqueio de bens.
“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, declarou Rubio, ao confirmar que o tema está sendo avaliado.
Pressões no Congresso americano
A declaração ocorre em meio a movimentações no Congresso dos EUA. Parlamentares republicanos encaminharam cartas ao presidente Trump e ao secretário Rubio, solicitando a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Eles alegam que o ministro teria utilizado o sistema judiciário brasileiro como instrumento de perseguição política.
Além disso, o Comitê Judiciário da Câmara aprovou um projeto que prevê a proibição da entrada de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara, que atualmente tem maioria republicana, partido alinhado ao governo Trump.
Impacto nas relações diplomáticas
O episódio tem gerado preocupação no governo brasileiro. Por meio da Embaixada do Brasil em Washington, autoridades brasileiras têm acompanhado de perto os desdobramentos e buscado dialogar com representantes norte-americanos. O objetivo é esclarecer o papel do ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que se refere às ações voltadas ao combate à desinformação e à proteção da democracia no Brasil.
Contexto da Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky, aprovada originalmente em 2012, foi criada para sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Ela permite medidas como bloqueio de ativos financeiros em território americano e restrições de visto.
Nos últimos anos, a legislação tem sido usada em casos envolvendo autoridades de diversos países, muitas vezes gerando repercussões diplomáticas significativas.
Cenário em desenvolvimento
O governo dos Estados Unidos não confirmou oficialmente se a sanção será de fato aplicada, nem quais medidas específicas poderiam ser adotadas. O tema segue em análise no Departamento de Estado e no Congresso norte-americano.
Caso a sanção se concretize, especialistas avaliam que o episódio poderá representar um momento de tensão nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, exigindo esforços adicionais de ambas as chancelarias para preservar o diálogo e os interesses bilaterais.