Na sexta-feira (16), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um pedido da administração Biden para implementar uma nova regra federal que visava proteger estudantes LGBTQIA+ e grávidas contra discriminação em 10 estados onde a regra havia sido suspensa por juízes federais. A decisão foi anunciada por meio de uma ordem não assinada, que provocou dissidências parciais dos três juízes liberais e do juiz conservador Neil Gorsuch.

Essa ordem representa mais um revés para a administração Biden, que já enfrentou uma série de contratempos com tribunais federais bloqueando partes da regra destinada a proteger estudantes transgêneros. A nova regra, emitida em abril, procurava esclarecer que a proibição de discriminação com base em “sexo” nas escolas, estabelecida pelo Título IX, inclui discriminação baseada em identidade de gênero, orientação sexual e “gravidez ou condições relacionadas”.

Atualmente, grande parte da regra permanece bloqueada em aproximadamente metade do país, refletindo a continuidade das disputas legais sobre a proteção de direitos para estudantes LGBTQIA+ e grávidas nas instituições de ensino.