A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) a favor de uma lei federal que pode bloquear a operação do TikTok no país a partir deste domingo (19), caso a rede social não encontre um comprador para suas operações no território norte-americano. A legislação, sancionada por Joe Biden em abril de 2024, estabelece que o aplicativo chinês deve ser vendido para uma empresa local ou ter sua funcionalidade interrompida nos EUA.

Decisão gera incertezas sobre o futuro do aplicativo

Apesar da decisão judicial, ainda não está claro o que acontecerá com o TikTok no país neste domingo. A Casa Branca informou que a aplicação da lei será responsabilidade do presidente eleito, Donald Trump, que assume o cargo na segunda-feira (20). Trump, em uma publicação nas redes sociais, indicou que precisa de mais tempo para avaliar a situação e que tomará uma decisão “em um futuro não muito distante”.

Nos últimos dias, o jornal The Washington Post relatou que Trump considera emitir uma ordem executiva que suspenda o banimento do TikTok por 60 a 90 dias, permitindo mais tempo para negociações. Ele também declarou anteriormente que poderia negociar uma solução para evitar que o aplicativo fique indisponível.

Impactos da legislação: downloads e atualizações bloqueados

A lei prevê que, caso não seja cumprida, o TikTok não poderá mais ser baixado em lojas de aplicativos como a Play Store e a App Store. Embora o app não desapareça imediatamente dos dispositivos dos usuários, eles não terão acesso a atualizações futuras, o que pode comprometer o funcionamento do aplicativo com o tempo.

Além disso, serviços de hospedagem nos EUA, como a Oracle, que atualmente armazena dados de usuários do TikTok no país, serão proibidos de colaborar com a plataforma, conforme informou a agência Reuters. Empresas que descumprirem a legislação podem enfrentar multas de até US$ 5 mil por usuário.

TikTok luta contra a lei

O TikTok contestou a legislação na Suprema Corte, argumentando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. A empresa afirma que a decisão prejudica a comunicação de milhões de usuários norte-americanos. No entanto, os juízes decidiram que a lei não contraria a Constituição.

A Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok pode permanecer no mercado americano, desde que seja sob propriedade local ou de um gestor que atenda às preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso.

O que esperar nos próximos dias?

Com 170 milhões de usuários nos EUA, o TikTok enfrenta um futuro incerto. Especialistas apontam que as decisões nos próximos dias, especialmente sob o comando de Trump, serão cruciais para o destino da rede social no país. Enquanto isso, a plataforma e seus usuários aguardam ansiosamente por uma definição.