O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o líder do Hamas Mohammed Deif e o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, sob acusações de crimes de guerra e contra a humanidade. A decisão histórica coloca ênfase na responsabilidade de líderes de ambos os lados do conflito entre Israel e o Hamas.

Crimes atribuídos às partes

O TPI afirmou ter evidências substanciais de que Netanyahu, Gallant e Deif cometeram crimes graves durante o conflito. Entre os crimes atribuídos a Israel estão:

• Indução à fome como método de guerra;
• Ataques deliberados contra civis;
• Sofrimento deliberado imposto à população civil;
• Extermínio e perseguição de povos.

Já as acusações contra Mohammed Deif, comandante militar do Hamas, incluem:

• Assassinato de civis;
• Extermínio e tortura;
• Estupro e violência sexual;
• Tratamento cruel e desumano;
• Sequestro de civis como reféns.

Mohammed Deif é apontado como o estrategista por trás do ataque em 7 de outubro ao sul de Israel. Embora Israel afirme ter matado Deif em agosto, o Hamas não confirmou sua morte, o que levou o TPI a emitir o mandado de prisão.

Abrangência do mandado de prisão

Os mandados de prisão são válidos nos 124 países que ratificaram o Estatuto de Roma, incluindo o Brasil. Esses países têm a obrigação legal de prender os acusados caso entrem em seus territórios. No entanto, Israel, os Estados Unidos, a Rússia e a China não são signatários do tratado, o que dificulta a implementação da decisão em alguns contextos.

O procurador do TPI, Karim Khan, reforçou que o direito internacional humanitário deve ser aplicado de maneira imparcial. “Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar que o direito internacional se aplica a todos, independentemente de sua posição ou afiliação”, afirmou.

Reações ao mandado

O gabinete de Benjamin Netanyahu chamou a decisão de “antissemita” e afirmou que “rejeita categoricamente as acusações infundadas do TPI”. Outros políticos israelenses, como o ex-primeiro-ministro Naftali Bennett, criticaram a decisão, classificando-a como “uma vitória para o terrorismo”.

O Hamas, por sua vez, também condenou a decisão, alegando que “igualar as ações de Israel às do Hamas é uma distorção da realidade” e pedindo a anulação das ordens de prisão para seus líderes.

Implicações e desafios

Apesar da gravidade dos mandados de prisão, a efetividade do TPI é limitada, pois a Corte depende da cooperação dos Estados-membros para prender os acusados. Além disso, a decisão aumenta as tensões diplomáticas em um cenário já inflamado, especialmente pela ausência de Israel e dos Estados Unidos entre os signatários do TPI.

Enquanto isso, especialistas alertam para o impacto da decisão sobre as negociações de paz e o futuro da estabilidade na região, uma vez que líderes de ambos os lados do conflito são acusados de atos que configuram crimes contra a humanidade e crimes de guerra.