O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades. A medida também busca pressionar o Comitê Olímpico Internacional (COI) a impedir a presença de atletas trans em competições internacionais, incluindo os Jogos Olímpicos.

O decreto, intitulado “Mantendo os Homens Fora dos Esportes Femininos”, foi antecipado pelo jornal “Wall Street Journal” e faz parte de uma promessa de campanha de Trump na eleição de 2024. Segundo o governo, a medida tem o objetivo de “restaurar a equidade” nas competições femininas, argumento defendido por apoiadores da iniciativa. No entanto, opositores classificam a decisão como uma restrição aos direitos de uma parcela pequena de atletas.

A ordem executiva instruirá o Departamento de Justiça a garantir a implementação da regra em programas educacionais financiados pelo governo federal. O Departamento de Educação e outras agências federais serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida.

O Debate Sobre a Inclusão de Atletas Trans

A discussão sobre a participação de pessoas trans no esporte gira em torno da equidade competitiva. Opositores da presença de mulheres trans argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina possuem vantagens físicas que poderiam impactar a justiça das competições. Por outro lado, ativistas trans destacam que não existem evidências conclusivas de que mulheres trans tenham uma vantagem desproporcional e defendem a inclusão no esporte.

Nos Estados Unidos, a NCAA (Associação Atlética Universitária Nacional) exige que atletas trans atendam a limites específicos de testosterona, mas a participação de atletas trans em esportes escolares não é amplamente monitorada. O presidente da NCAA, Charlie Baker, informou recentemente ao Congresso que há menos de 10 atletas trans competindo em esportes universitários.

Atualmente, mais de 20 estados norte-americanos aprovaram legislações proibindo trans de competirem em esportes femininos. Algumas dessas leis enfrentam desafios legais nos tribunais.

Impactos Internacionais

A ordem executiva também afeta atletas trans internacionais que buscam competir nos EUA. O Departamento de Segurança Interna será instruído a revisar pedidos de visto de mulheres trans para avaliar sua classificação conforme o sexo de nascimento. Além disso, o Departamento de Estado trabalhará para pressionar o COI a alterar suas regras para excluir atletas trans de competições internacionais.

Os EUA também pretendem aplicar restrições nos Jogos Olímpicos de 2028, que serão realizados em Los Angeles. Um representante da Casa Branca afirmou que o governo usará “toda a autoridade” para garantir o cumprimento das novas diretrizes nos eventos que ocorrerem em solo americano.

Reações à Medida

A decisão de Trump gerou reações diversas. Para os apoiadores, o decreto representa o cumprimento de promessas de campanha e a defesa da integridade do esporte feminino. Já os críticos apontam que a medida restringe direitos e expõe atletas trans a maiores desafios e discriminação.

Kelley Robinson, presidente do grupo de defesa LGBTQ Human Rights Campaign, declarou que a decisão poderia gerar impactos negativos sobre estudantes trans. “Para muitos estudantes, o esporte é um espaço de pertencimento. Deveríamos querer isso para todas as crianças – e não políticas partidárias que tornam suas vidas mais difíceis”, afirmou.

Desde o início de seu mandato, em janeiro, Trump tem tomado diversas medidas que impactam diretamente os direitos da comunidade trans. Entre elas, ordens executivas que restringem o reconhecimento da identidade de gênero e tentativas de limitar a presença de pessoas trans nas forças armadas e em serviços de saúde financiados pelo governo federal.