Presidente eleito dos EUA anunciou que ordenará ao Departamento de Justiça a aplicação máxima da pena de morte em casos de estupros e assassinatos

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta terça-feira (24) sua intenção de expandir o uso da pena de morte em seu próximo governo. Trump afirmou que ordenará ao Departamento de Justiça dos EUA que busque “ao máximo” condenações à morte para estupradores, assassinos e criminosos considerados “monstros”. A declaração vem em resposta direta à decisão do atual presidente, Joe Biden, que no dia anterior, anunciou a comutação das sentenças de 37 dos 40 prisioneiros federais que estavam no corredor da morte.

Durante sua fala, Trump, um defensor declarado da pena de morte, afirmou que direcionará os procuradores federais a buscar a condenação à morte para os criminosos mais violentos e cruéis, incluindo aqueles envolvidos em estupros e homicídios. “Estupradores e assassinos precisam ser punidos com a máxima severidade possível”, disse Trump, que tem defendido repetidamente o uso da pena de morte como forma de dissuadir crimes violentos no país.

A declaração de Trump ocorre em um momento em que Biden acaba de anunciar uma medida de clemência para 37 dos 40 condenados à morte nos Estados Unidos. Como parte de sua moratória sobre as execuções federais, Biden comutou as penas de morte para prisão perpétua, garantindo que esses prisioneiros não enfrentem mais a execução, mesmo com a posse de Trump em janeiro de 2025. Apenas três dos 40 condenados à pena de morte permanecerão sujeitos à execução: Dylann Roof, responsável pelos assassinatos racistas de nove membros da Igreja AME Mother Emanuel em 2015; Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston, em 2013; e Robert Bowers, autor do ataque antissemita que matou 11 fiéis na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, em 2018.

A decisão de Biden de transformar as sentenças em prisão perpétua foi vista como um movimento para evitar que Trump revertesse as comutações após sua posse. Durante a campanha presidencial de 2020 e nas semanas seguintes à sua vitória, Biden reafirmou sua posição contra a pena de morte, fazendo um apelo por uma reforma mais ampla no sistema de justiça criminal.

Em 2021, o governo de Biden implementou uma moratória sobre a pena de morte federal, suspendendo as execuções enquanto estudava os protocolos envolvidos. O presidente afirmou que sua decisão de não retomar as execuções se baseava em sua experiência de vida e carreira, enfatizando que a aplicação da pena de morte não era compatível com a busca por justiça. “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, declarou Biden.

Trump, por outro lado, tem sido um defensor ardente da pena de morte, frequentemente falando sobre sua intenção de expandir seu uso, especialmente em casos envolvendo crimes relacionados ao tráfico de drogas. Em um discurso de campanha em 2024, ele fez um apelo para que traficantes de drogas “sejam condenados à morte por seus atos hediondos”, além de expressar apoio à pena capital para criminosos envolvidos no tráfico de pessoas. Durante seu primeiro mandato, Trump chegou a defender a aplicação da pena de morte para traficantes de drogas, além de elogiar a abordagem severa da China, que adota medidas rigorosas contra o tráfico de substâncias ilícitas.

A proposta de Trump de expandir as execuções no país gerou divisões, com defensores dos direitos humanos e opositores da pena de morte alertando para os riscos de injustiças em um sistema penal que, segundo eles, já é falho e desigual. No entanto, a promessa de aplicar a pena de morte de forma mais abrangente tem sido uma bandeira política importante para o ex-presidente, especialmente entre seus eleitores mais conservadores, que veem a medida como uma forma de combate à criminalidade.

O debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos deve se intensificar nos próximos meses, à medida que Trump assume o cargo e coloca em prática suas políticas de justiça criminal. A questão também está diretamente ligada ao futuro do sistema de justiça federal, que deverá passar por transformações significativas, dependendo das decisões políticas dos novos líderes do país.