O governo da Ucrânia solicitou ao Brasil que, caso o presidente russo Vladimir Putin participe da cúpula do G20, que será realizada em novembro no Rio de Janeiro, as autoridades brasileiras cumpram o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele. O pedido foi feito pelo procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, em meio a informações de inteligência que indicam a possível presença de Putin no encontro.

O TPI, sediado em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, um ano após o início da invasão russa à Ucrânia. O presidente russo é acusado de crimes de guerra, particularmente pela deportação forçada de crianças ucranianas. O Kremlin rejeitou as acusações e classificou o mandado como “nulo e sem efeito”, negando as alegações de crimes de guerra.

Nesta segunda-feira (14), Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que ainda não há uma decisão oficial sobre a participação de Putin na cúpula do G20 no Brasil. “Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, disse Peskov a jornalistas.

Convite brasileiro e a posição internacional

O Brasil enviou um convite formal a Putin para participar do evento, que reunirá líderes das 20 maiores economias mundiais nos dias 18 e 19 de novembro. No entanto, até o momento, o governo brasileiro não recebeu qualquer sinal de que o presidente russo pretenda comparecer.

O Tribunal Penal Internacional reiterou que depende da cooperação dos Estados-parte para executar seus mandados de prisão. O Brasil, sendo signatário do TPI, teria a obrigação de cumprir o mandado caso Putin entre em território brasileiro.

Além de Putin, outras autoridades russas estão na mira do TPI, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu, ambos acusados de envolvimento em crimes de guerra na Ucrânia.

Precedentes e tensões internacionais

Recentemente, Putin evitou participar presencialmente de uma reunião dos Brics na África do Sul, devido ao risco de prisão, comparecendo apenas virtualmente. No entanto, o presidente russo realizou uma visita oficial à Mongólia em setembro, sem que as autoridades locais o detivessem, o que gerou críticas por parte da Ucrânia, que considerou o episódio um retrocesso para a justiça internacional.

O TPI foi criado em 2002 e conta com 124 Estados-membros, com a missão de julgar crimes de guerra, genocídios, crimes contra a humanidade e agressões, especialmente quando os próprios países não têm a capacidade ou vontade de fazê-lo.