Um relatório da Polícia Federal (PF) indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter utilizado dinheiro proveniente da venda ilícita de joias para custear suas despesas nos Estados Unidos. O documento sugere que o lucro das vendas das joias foi essencial para que Bolsonaro e sua família permanecessem em solo norte-americano.

De acordo com a investigação, “os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente” e foram utilizados para cobrir despesas em dólar de Bolsonaro e sua família durante a estadia nos EUA. A PF ressalta que a utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma prática comum para reintegrar dinheiro ilícito à economia formal com aparência lícita.

Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito relacionado ao caso das joias. Com o relatório final da PF apresentado na semana passada, Moraes considerou que não havia mais razões para manter o processo sob discrição. A Procuradoria-Geral da União terá agora um prazo de 15 dias para solicitar mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.

Indiciamentos

O relatório da PF resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas envolvidas no esquema de venda ilegal de joias recebidas durante o mandato presidencial. A PF concluiu que houve crimes de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa. Os indiciados incluem:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: Acusado de fazer parte do esquema de venda de bens entregues por autoridades estrangeiras, com o valor arrecadado sendo incorporado ao seu patrimônio.
• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia: Indiciado por peculato e associação criminosa.
• José Roberto Bueno Jr., oficial da Marinha do Brasil: Indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
• Júlio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal: Indiciado por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
• Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do gabinete de documentação histórica da Presidência: Indiciado por peculato e associação criminosa.
• Marcos Soeiro, ex-assessor de Albuquerque: Indiciado por peculato e associação criminosa.
• Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: Indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
• Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados da família Bolsonaro: Indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cesar Cid: Indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Osmar Crivelatti, ex-assessor de Bolsonaro: Indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Histórico do Caso

A Polícia Federal abriu o inquérito em 2023 para investigar tentativas do governo Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias da Arábia Saudita no Brasil. Avaliados em R$ 5 milhões, os objetos incluíam um anel, colar, relógio e brincos de diamante. As joias foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos em 2021, quando chegaram ao Brasil na mochila do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O caso também revelou que Bolsonaro recebeu outros dois presentes da Arábia Saudita durante seu mandato, sendo que um deles passou incólume pela fiscalização da Receita.